Ministério Público denuncia Incra por desmate ilegal na Amazônia

Levantamento do MPF aponta que um terço da derrubada irregular ocorre em assentamentos do órgão

O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta semana com ações no Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso, que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como responsável pelo desmatamento ilegal na Amazônia. Segundo o MPF, as ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

Nas ações, os procuradores argumentam que “os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”.

As investigações do MPF constataram que até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2.163 projetos de assentamento que existem na região amazônica. Em termos de comparação, os procuradores dizem que a área desmatada é 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Segundo os pesquisadores, entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão. O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38,5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia.

Nas ações, os procuradores relatam à Justiça Federal os danos provocados pelos desmates em assentamentos em cada Estado. Em todos os processos o MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.

As ações judiciais foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, que reúne procuradores da República de toda a região, e ajuizadas em seis dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem uma das situações mais graves nos assentamentos, está concluindo o inquérito sobre o assunto, dizem os procuradores.

Fonte: Agência Estado