De acordo com informações da Associação Nacional
de Defesa de Vegetal (Andef), que representa os fabricantes, o setor movimentou
US$ 8,4 bilhões em 2011, crescimento de 16,3% em relação a 2010 – US$ 7,3
bilhões. O fator preocupante é que parte do comércio é inadequado e
indiscriminado.
As políticas públicas de fiscalização do comércio
e uso consciente de agrotóxicos não estão atingindo o resultado desejado na
agricultura brasileira. Apesar dos programas federal e estaduais para o
controle do produto nas lavouras, o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do
mundo.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), os índices de monitoramento do uso do agroquímico no país
se mantiveram constante nos últimos anos. Cerca de 30% dos alimentos analisados
apresentam indicações de que o produto foi utilizado fora das normas da bula.
Além disso, em média, cinco mil pessoas apresentam intoxicação anualmente.
Resultados que provam que as políticas públicas não estão atingindo os
resultados desejados.
“As coisas não mudaram muito nos últimos anos.
Durante o monitoramento, nós encontramos agrotóxicos não autorizados e acima da
média nos alimentos”, lamenta Luis Eduardo Pacifici Rangel, coordenador geral
de agrotóxicos do Mapa. “Estamos construindo novos programas com participação
dos estados para punir o agricultor que utilizar de forma incorreta.”
O coordenador aponta a enorme quantidade de
propriedades rurais no país – oito milhões – como um dos principais desafios da
fiscalização. “Nós não temos pessoal suficiente. Então, contamos com o processo
de denúncia da sociedade”, aponta.
Para o fiscal do Departamento de Fiscalização
Sanitária (Defis) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) do
Paraná João Miguel Tosato existe a necessidade imediata da padronização do
sistema de fiscalização. Atualmente, cada um dos 27 estados tem uma forma
distinta de realizar o controle da venda e uso do produto. “A discrepância é
muito grande e os estados estão em descompasso”, diz o fiscal.
Uso familiar
Apesar do grande número de propriedades rurais no
Brasil, o problema do uso indevido dos agrotóxicos está concentrado nas
pequenas lavouras, principalmente as familiares. De acordo com o coordenador do
Mapa, os grandes agricultores, que consomem 80% do produto colocado no mercado,
fazem de forma correta e consciente, até porque contam com a assessoria de
profissionais e técnicos capacitados. “Cerca de 20% do mercado [pequenas
propriedades] causam 70% do problema”, aponta Rangel.
Referência
Paraná exporta software que controla emissão de
receitas
O Paraná, um dos estados que mais utiliza o
produto, é exemplo nacional no controle na comercialização de agrotóxicos. O
Sistema de Monitoramente do Controle e Uso de Agrotóxicos (Siagro) está sendo
“exportado”, de forma gratuíta, para outros estados como Rondônia, Brasília e
Ceará. O Mapa paga os custos de viagem, hospedagem e alimentação dos técnicos.
“O software do Paraná é um exemplo e está sendo
levado para outras partes do país”, afirma Luis Eduardo Pacifici Rangel,
coordenador geral de agrotóxicos do Ministério.
Implantado em janeiro de 2010, o programa permite
que os fiscais da Seab façam o rastreamento do uso do produto nas 370 mil
propriedades rurais do estado. “Se um produtor comprar agrotóxico para a soja
fora da época saberemos e vamos mandar o fiscal para verificar se ele não vai
usar o produto no alface”, adverte o fiscal João Miguel Tosato, da Seab.
Fonte: Gazeta do Povo
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