Na
próxima segunda-feira (18), entidades, população e autoridades políticas vão se
reunir na Câmara Municipal de Alta Floresta a partir das 19h, para debater as
consequências da portaria 1.149 do Ministério da Justiça que visa ampliar a
reserva indígena Kayabi de 117 mil hectares para 1.053 milhões de hectares
entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA). A portaria de 2002,
define a área como pertencente as etnias indígenas Kayabi , Munduruku
e Apiaká.
De
acordo com autoridades políticas de Apiacás, o município já perdeu cerca de 70%
do território para formação de parques e reservas. “Além de outros benefícios e
necessidades, temos uma jazida de calcário na área que está prevista a nova
demarcação, que é uma importante alternativa para gerar empregos e beneficiar
tanto produtores de Mato Grosso, quanto do sul do Pará pela curta distância
para transporte do calcário”, disse o vice-prefeito de Apiacás, Carlos Alberto
Palmieri (Carlão).
Histórico- Na década de 50 a União
transferiu as terras da região de Apiacás ao Estado de Mato Grosso. A área foi
vendida a projetos de colonização e produtores rurais. Em 1999 um estudo da FUNAI
indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região. Em 2002 a
portaria nº 1.149 do Ministério da Justiça ampliou a reserva indígena Kayabi de
117 mil hectares para 1.053 milhões de hectares. Sendo 382 mil hectares de
terras de Mato Grosso e 554 mil hectares do estado do Pará. A etnia Kayabi é
composta por cerca de 69 índios. A terra demarcada para ampliação possui
além da jazida, cerca de 320 famílias de produtores rurais que compraram as
propriedades há mais de 40 anos. A área fica ao lado da reserva indígena
Munduruku que possui três milhões de hectares.
“A audiência
cria a oportunidade de debatermos de forma pacífica e organizada a ampliação
injustificada da área indígena que causará impactos profundos de ordem
econômica e social considerando que a nova demarcação irá causar a desocupação
da área pelos seus atuais ocupantes, estimados em 320 famílias que se dedicam a
agricultura e pecuária, em sua grande maioria, proprietários com escrituras das
áreas”, disse Sandro Sicuto, coordenador do Conselho para o
Desenvolvimento da Amazônia Matogrossense (Codam), composto por várias
entidades e organizações civis de Alta Floresta e região.
Segundo
organizadores da Audiência Pública, a demarcação irá impactar ainda nas
licitações das Usinas Hidrelétricas de São Manuel, Rasteira e Apiacás e poderá
interferir futuramente na implantação da hidrovia. “É um impacto negativo para
a nossa economia e principalmente para a nossa independência de logística num
futuro bem próximo para todo o centro- oeste. É um prejuízo que não podemos
aceitar pela forma que o Governo Federal vem impondo a situação. O setor
produtivo já sofreu muito com as questões ambientais, portanto, é importante
que todos participem dessas Audiências Públicas no dia 15 de junho em Apiacás e
dia 18 de junho em Alta Floresta se manifestando de forma organizada, sem
criarmos rivalidade com etnias indígenas, mas chegando a um consenso”, disse
Eliseu Pelisson, gerente comercial da Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta
Floresta (CDL).
A
audiência está marcada para o dia 18 de junho, às 19h30, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de Alta Floresta. O debate é organizado pelo Codam,
Prefeitura Municipal de Alta Floresta, Prefeitura de Apiacás e Câmara de
Vereadores de Alta Floresta.
Previsão
é que o Exército inicie demarcação de terras indígenas ainda neste mês de junho
no MT
Clima
tenso no Norte de Mato Grosso.
“O
clima está tenso aqui no norte de Mato Grosso e a sociedade vai reagir para não
perder tudo que construiu”, assim o produtor rural de Apiacás, Moisés Prado dos
Santos, reagiu ao anuncio da chegada do Exército prevista para o dia 22 de
junho, que dará inicio a demarcação da ampliação da terra Indígena Kayabi.
O problema começou depois da decisão do Ministério da Justiça de
ampliação da terra Indígena Kayabi de 127.000ha de terras para 1.053.000ha
sendo 653.000ha no estado do Pará de terras da União (terras devolutas) e
400.000ha no estado de Mato Grosso, uma área que o estado vendeu a produtores
de todo Brasil na década de 50.
Para
discutir o assunto e evitar a ampliação da área etnia Kayabi composta por 69
índios, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 15 (sexta-feira),
às 14 horas, no ginásio de esporte em Apiacás. “As entidades representativas do
setor produtivo já contestaram na justiça essa ampliação da área indígena e
precisamos reverter essa situação, pois mais de 300 famílias investiram em suas
terras, criaram seus filhos e o desenvolvimento da região norte está
comprometido”, disse o diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso
(Acrimat), Mário Candia.
Na década
de 50 a União transferiu as terras da região de Apiacás ao Estado de Mato
Grosso que vendeu para projetos de colonização e produtores rurais. Em 1999 um
estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região.
A terra demarcada para ampliação, além das 300 famílias instaladas, possui uma
jazida de calcário, produto importante para recuperação de pastagens e das
Áreas de Proteção Permanente – APP. A jazida vai beneficiar 17 municípios da região
norte, que possui o maior rebanho do Estado, com mais de seis milhões de
cabeças.
Um dos
municípios mais prejudicados com a nova demarcação das terras indígenas será
Apiacás que já perdeu quase 70% do município para formação de parques e
reservas. “Restou somente áreas abertas há muito tempo que já estão degradadas
e precisam do calcário para recuperação do solo e a população que depende da
terra para continuar vivendo, e agora querem tirar o restante e isso não
podemos deixar”, disse o prefeito de Apiacás, Sebastião Trindade, mais
conhecido como Tião Fera.
Durante a
audiência, que vai contar com a presença de prefeitos da região, senadores,
deputados federais, Sindicatos Rurais, organizadores do evento e entidades que
apoiam o movimento, vai reivindicar, mais uma vez às autoridades estaduais e
federais, a revisão da portaria nº 1.149/02 do Ministério da Justiça que
ampliou a reserva indígena Kayabi. O movimento é organizado pela Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos
Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja de Mato
Grosso (Aprosoja) com apoio dos Sindicatos Rurais da região.
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