Divulgadas alterações em produtos e empresas de agrotóxicos

Divulgadas alterações em produtos e empresas de agrotóxicos

31/10/12 - 23:40 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro, as alterações para produtos de empresas no setor de agroquímicos, conforme descrição abaixo, de acordo com o ATO Nº 58 de 19 de outubro de 2012.

1. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, o IBAMA reclassificou o produto Topsin 700 registro nº 008711, da Classe III - Perigoso ao Meio Ambiente , para a Classe II - Perigoso ao Meio Ambiente.

2. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque / SP , FMC Química do Brasil Ltda - Uberaba / MG, Iharabras S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba / SP, Servatis S.A. - Resende / RJ e Sipcam UPL do Brasil S.A. - Uberaba / MG, no produto Padron registro nº 2997.

3. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, e INC, 01 de 23 fevereiro de 2010, no produto Revus registro nº 10308, foi aprovado alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Abóbora e Abobrinha para o controle de Míldio ( P s e u d o p e ro n o s p o r a
cubensis ); Brócolis, Couve e Couve-flor para o controle de Míldio (Peronospora parasítica ); Cebolinha para o controle de Míldio (Peronospora destructor ); Mamão para o controle de Podridão-dePhytophthora (Phytophthora palmivora).

4. De acordo com o Artigo 22 § 1º , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a alteração da marca comercial do pedido de registro para o produto Fipronil Alta 800 WG processo nº 21000.009212/2011-93, para a marca comercial Eventra.

5. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi autorizado a empresa FMC Química do Brasil Ltda- CNPJ nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba, a importar o produto Áquila registro nº02303.

6. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, tornamos sem efeito o indeferimento do pedido de registro para o produto Lambda Cyalothrin Técnico Biesterfeld processo nº 21000.008682/2008- 34, publicado no D.O.U de 18 de maio de 2011, seção 1, em Ato nº 17 de 10 de maio de 2011.

7. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador Milenia Agrociências S.A.- Londrina / PR, no produto Parsec registro nº 04794.

8. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Vezir registro nº 09608, processo nº 21000.001172/2010-51.

9. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Basuka 216 SL registro nº 3010, foi aprovado alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura de Algodão para o controle de Lagartadas-maçãs ( Heliothis virescens ), e Bicudo ( Anthonomus grandis ) e
inclusão dos formuladores Iharabras S.A - indústrias Químicas - Sorocaba / SP e Sipcam UPL Brasil S.A- Uberaba / MG.

10. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda - CNPJ nº04.136.367/0005-11-Uberaba /MG, a importar o produto Strada 50 WG registro nº 9312.

11. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão dos formuladores Isagro S.p.A - Via Nettunense km 23.400 0411 Aprilia (Latina) - Itália, e Sipcam S.p.A - Via Vittorio Veneto, nº 81, 26857- Salerano sul Lambro (LO)- Itália no produto Galben -M registro nº 4601

12. De acordo com o Artigo 22 § 1º , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a transferência de titularidade dos produtos Shar-conazol registro nº 09912, Shar- Teb registro nº09812, Shar-Teb 200 EC registro nº 10612 e Lufen Técnico registro nº 07811, da empresa Allierbrasil Agro Ltda - São Paulo /SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda - Rua da Consolação, nº 222, conj. 608- ConsolaçãoSão Paulo / SP.

13. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a exclusão da cultura de citros das recomendações de uso registros dos produtos Folicur WP registro nº 00390, Folicur 200 EC registro nº 02895, Triade registro nº 02600, Constant registro nº 09299 e Elite registro nº 10499.

14. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia / SP, Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda - Rio Claro / SP e Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda- Salto de Pirapora / SP, no produto Aurora registro nº 10706.

15. De acordo com o Artigo 22 § 1º , do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a alteração de marca comercial do registro do produto Sucessobr registro nº 9910, para a marca comercial Gli Ouro.

16. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a inclusão do formulador Basf Sparks LL - 14284 Highway, 41North, Sparks 31647 Geórgia - EUA, por não ter apresentado o estudo das cinco bateladas, foram excluídos os fabricantes Du Pont do Brasil S.A.- Camaçari/BA, Du Pont Valdosta Plant - Geórgia /USA, Du Pont Houston PlantTexas/ USA e Bayer CropScience LP- Alexandre Drive N.C./USA,
do produto Cottonquik registro nº05204.

17. De acordo com o Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o produto Glyphotal registro nº 10406, da Classe toxicológica III- Medianamente Tóxico para a Classe toxicológica II- Altamente Tóxico.

18. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa proprietária do produto, foi aprovada a exclusão do formulador Ecadil Indústria Química S.A.-Cosmópolis / SP, do produto Pilarsato registro nº 2500.

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